UESPI lança edital com oferta de 486 vagas para cursos de especialização; município de Uruçuí é contemplado com três cursos de especialização.

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROP e do Núcleo de Educação a Distância – NEAD, abriu processo seletivo simplificado com vistas à seleção de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) alunos para os Cursos de Especialização (Lato Sensu) em diversos municípios onde existem polos UAB/UESPI.

 Os cursos contemplam as áreas de Especialização em Biodiversidade e Conservação; Especialização em Educação Infantil: Infância e Instituição Escolar; Especialização em Ensino de Filosofia no Ensino Médio; Especialização em Ensino de Matemática no Ensino Médio; Especialização em Ensino de Sociologia no Ensino Médio; Especialização em Estudos Linguísticos e Literários; Especialização em Gestão Educacional; Especialização em Gestão e Educação Ambiental; Especialização em História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Especialização em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Especialização em Língua Espanhola; Especialização em Língua Portuguesa, Gestão Pública e Gestão Pública Municipal todos na modalidade a distância, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

As inscrições serão realizadas somente via internet (online) no site: http://siteead.uespi.br/selecoes, no período de 27.02.15 a 05.03.15 até às 18:00 horas, sendo que o deferimento será condicionado à conferência dos documentos listados no item 4 do Edital. A documentação referente à inscrição deverá ser entregue no Polo UAB de origem da vaga, conforme endereços listados no ANEXO IV, no período de 27.02.15 a 05.03.15, impreterivelmente.

 Mais informações da documentação e quadro de vagas no edital: EDITAL NEAD.UESPI.UAB Nº 005.15 – SELEÇÃO DE ALUNOS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO – FINAL

O município de Uruçuí foi contemplado com três cursos de especialização:  Especialização Em Língua Espanhola, Especialização Em Educação Infantil, Especialização Em Gestão Educacional.

Fonte: Portal AZ

Ministério da Saúde bloqueia recursos de 29 municípios do Maranhão.

A portaria de nº 179 do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (18) listou todos os municípios brasileiros que tiveram os recursos financeiros federais bloqueados por não estarem enquadrados nas regras de observância ditadas pelo Ministério da Saúde, sendo assim punidos com a suspensão dos repasses.

Aqui no Maranhão, 29 municípios foram listados e tiveram os recursos bloqueados desde janeiro e vão ficar nessa situação até abril de 2015.

A irregularidade nesses municípios diz respeito à informação da produção da vigilância sanitária entre os meses de junho e outubro de 2014. Os gestores deixaram de apresentar dados ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)  por três meses consecutivos.

Em virtude disso, as 29 cidades listadas, que você confere abaixo, foram prejudicadas por incompetência da atual administração municipal. Veja o trecho extraído do Diário Oficial da União.

Ministério Público arquiva denúncia contra ex-prefeito Júnior Coelho.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) arquivou as denúncias movidas pelo Município de Benedito Leite contra o ex-prefeito Júnior Coelho por ato de improbabilidade administrativa. segundo o MP “não há ilegalidades que constituam atos de improbidade administrativa”, às denúncias feitas pelo Município de Benedito Leite, contra o ex-prefeito Júnior Coelho.

A denúncia:

Um Inquérito Civil Nº 327-60.2013.8.10.0122 foi aberto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão destinado a apurar possível ato de improbidade administrativa do ex-prefeito Júnior Coelho quando ele era prefeito do Município de Benedito Leite. A ação movida pelo Município de Benedito Leite  foi aberto pera que o MP apurasse suposta irregularidade na prestação de contas do Convênio nº 302688, firmado entre o Município de Benedito Leite e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, no ano de 1996 a 1999 período em que Júnior Coelho administrou o Município. 

MP conclui trabalho e arquiva denúncias.

O Ministério Público Estadual em parecer de fl.70 frisou pela ocorrência da prescrição nos termos acima expostos, bem como pela rejeição da ação de improbidade em curso, senão vejamos:

“O Ministério Público manifesta-se pela ocorrência da prescrição pelos supostos atos de improbidade administrativa imputados aos ex-gestores e ora requeridos, e por ai, pela rejeição da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta, com fulcro no art. 17, § 8º, da Lei de Improbidade Administrativa”.

FPM: com o primeiro decêndio de fevereiro, acumulado do ano é 6,5% menor em relação a 2014

O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4.525.848.616,65, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será creditado nesta terça-feira, dia 10. O montante bruto, sem o desconto do Fundeb, é de R$ 5.657.310.770,81.
Este decêndio teve um decréscimo de 9,4%, em comparação com o mesmo repasse, em fevereiro de 2014. Isso em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio apresenta uma queda de 14,9%.

O FPM deste ano soma R$ 13.789 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14.753 bilhões. Em termos reais, o valor acumulado é 6,5% menor do que o mesmo período de 2014.

Previsões
Para o segundo decêndio, dia 20, e o terceiro, dia 27, ainda não foram divulgadas projeções pela Secretaria do Tesouro Nacional. Espera-se que os dois próximos decêndios se recuperem, porque de acordo com a STN, para o mês de fevereiro é estimado um aumento de 36% em relação ao mês de janeiro.

 Veja os valores por Estado/Município- MA

Fonte: CNM
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/fpm-com-o-primeiro-decendio-de-fevereiro-acumulado-do-ano-e-65-menor-em-relacao-a-2014
http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/Links/09022015_Nota_FPM_1_Fevereiro_2015.pdf

Segundo informações extraídas do site do Banco do Brasil, através do Sistema de Informações Banco do Brasil - SISBB. O valor bruto, sem o desconto creditado nesta terça-feira, dia 10 para a conta do município de Benedito Leite é R$ 845.641,53. Como mostra demostrativo abaixo. 

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

BENEDITO LEITE - MA

Extraído hoje 10/02/2015, às  10:30:39

 

 

 

 https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo.bbx?cid=44186

 

 

 

 

Câmara de Vereadores de Benedito Leite voltará do recesso no próximo dia 13

Ofício de convocação da Câmara Municipal ao prefeito municipal de Benedito Leite.

A Câmara Municipal de Vereadores de Benedito Leite- MA voltará de recesso no próximo dia 13 de fevereiro. A Lei Orgânica Municipal prevê que as sessões sejam iniciadas no dia 15 de fevereiro, porém, se esta data cair em um sábado, domingo ou feriado serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente. As sessões da Câmara Municipal de Benedito Leite acontecem sempre nas Sextas-feiras. A 1º sessão do ano de 2105 acontecerá sob o comando do novo Presidente da casa, vereador Bruno Guimarães (PRB). De acordo com o regimento interno da casa, em seu artigo 96, esta primeira sessão é destinada ao senhor prefeito municipal, onde o mesmo deverá relatar a situação em que se encontra o município.  

["Art. 16 – A câmara Municipal reunir-se-á anualmente, na sede do Municipio, de 15 de fevereiro a 30 de julho e de 10 de agosto a 15 de dezembro.

§ 1. As reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados."]

Extraído da Lei Orgânica de Benedito Leite